Contador, não caia nesta armadilha

Bom dia a todos(as).

Recebendo alguns informativos, me deparei com o PARECER NORMATIVO COSIT/RFB Nº 04, DE 10/12/18, que cita algumas interpretações do arto 124, item I, do nosso CTN.

O que mais me chamou a atenção foi este trecho, o qual destaco:

“A responsabilidade solidária por interesse comum decorrente de ato ilícito demanda que a pessoa a ser responsabilizada tenha vínculo com o ato e com a pessoa do contribuinte ou do responsável por substituição. Deve-se comprovar o nexo causal em sua participação comissiva ou omissiva, mas consciente, na configuração do ato ilícito com o resultado prejudicial ao Fisco dele advindo.

Como estamos cansados de saber, por mais que orientamos nossos clientes a como proceder de forma correta, sempre há aquele “cara esperto” que acha que “nunca dará nada”; mas quando o “japonês da federal” está batendo sua porta, a primeira coisa que ele fala é “ah o contador não me orientou…”, ou “ah o contador viu e não falou nada…”, ou ainda “ah o contador que me falou…”

Vejo com certa preocupação nos dias de hoje, algumas pessoas falando que “contador é chato, tem que ser cool”; “contabilidades consultivas” e outras perfumarias que vejo.

Meus amigos, contador tem que ser o cara chato, que na hora que o cliente está tentando “dar um jeitinho” no fisco, ele é aquela voz da razão. Mas não é a voz que impede a atividade empreendedora, mas sim a voz que evita que ele faça algo contra a Lei.

Voltando a citação acima, se o contador for omisso, ele pode ser responsabilizado também.

Sendo assim orientem seu cliente, e de preferencia registrem isso, para no futuro você não ser penalizado.

 

Boas festas a todos!

 

Paulo Henrique de C. Ferreira – Contador
CRC MG 106412/O
Perito Contábil – CNPC  nº 087

 

 

 

 

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